Search Results - BARBOSA, Erivaldo Moreira.

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    Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. by BARBOSA, Erivaldo Moreira.

    Published 2006
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    Tese de Doutorado

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    Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. by BARBOSA, Erivaldo Moreira.

    Published 2006
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    Tese de Doutorado

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    Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro by Barbosa, Erivaldo Moreira

    Published 2011
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    Artigo de Revista

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    Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições by Barbosa, Erivaldo Moreira

    Published 2021
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    Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa by Barbosa, Erivaldo Moreira

    Published 2014
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    Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão by Barbosa, Erivaldo Moreira

    Published 2012
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    Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais by Barbosa, Erivaldo Moreira

    Published 2010
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    História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis by Barbosa, Erivaldo Moreira

    Published 2008
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