Search Results - Freitas, Vladimir Passos de

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    A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 1998
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    Tese de Doutorado

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    Direito administrativo e meio ambiente by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 1991
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    Dissertação de Mestrado

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    Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2008
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    Artigo de Revista

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    A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2006
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    Artigo de Revista

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    Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2015
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    Artigo de Revista

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    Competência nos crimes ambientais by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 1999
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    Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2001
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    Contravenção florestal à caça e a pesca by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 1979
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    Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2019
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    Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2019
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    Responsabilidade social do juiz e do Judiciário by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2010
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    Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2012
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  13. 13
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    O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2020
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  14. 14
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    A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2016
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  15. 15
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    Mercosul e meio ambiente by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2001
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    As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2022
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    O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2007
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  18. 18
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    O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 1997
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  19. 19
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    Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2021
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  20. 20
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    O dano ambiental coletivo e a lesão individual by Freitas, Vladimir Passos de

    Published 2004
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