Search Results - Gordilho, Heron José de Santana

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    Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2015
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    O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2004
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    Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2012
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    Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental? by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2019
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    Abolicionismo animal by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2004
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    Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem? by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2018
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  7. 7
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    Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira? by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2017
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    A eficácia dos direitos subjetivos dos animais by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2016
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  9. 9
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    Ecocídio e o tribunal penal internacional by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2017
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  10. 10
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    Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2004
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  11. 11
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    Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2017
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  12. 12
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    Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2021
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  13. 13
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    Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente by Gordilho, Heron José de Santana

    Published 2014
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