Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Direito a informação ambiental
Meio ambiente e repartição de competências
A engenharia genética e a administração pública federal
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
O parlamentar e a legislação ambiental
Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
Constituinte e meio ambiente
Falta de água e soluções jurídicas
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Direito ambiental
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Princípios do direito ambiental e tutela penal
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental