O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde

Curso de direito climático

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988

As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica

Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral

Curso de direito ambiental

Curso de direito ambiental

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva