Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica
O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia
Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns: epistemologia da sustentabilidade e estudos de caso
Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro.
Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
Teoria crítica e direito ambiental
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios
Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco