Licitações sustentáveis
O meio ambiente artificial
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
As licitações sustentáveis na Lei n. 14.133, de 2021
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Dano ambiental : responsabilidade civil
A incidência tributária sobre o uso da água
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
O meio ambiente cultural e sua proteção
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Consumo sustentável e reciclagem de resíduos