Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Terras.
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Relatório de atividades : 2008.
Relatório de atividades 2007.
Biossegurança e transgenia.
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
Direito dos povos indígenas
Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Código de águas e legislação correlata.
Relatório anual de atividades 2018