Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
Ambiente : desafios do clima
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
A tributação ambiental do IPVA
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
O impacto ambiental
Direito do mar e a energia maremotriz
A agroindústria na região centro-oeste
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras