15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
Panorama do direito ambiental em 2017
Competência legislativa em matéria ambiental
Competência municipal e licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Direito ambiental brasileiro
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Único nível de licenciamento ambiental
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Terras.
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
Relatório de atividades : 2008.
Relatório de atividades 2007.
Biossegurança e transgenia.
A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
Direito dos povos indígenas
Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Código de águas e legislação correlata.
Relatório anual de atividades 2018
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
A eutanásia entre valões e flamengos : aplicações e efeitos da legislação permissiva
Problematizando a temática do tráfico de animais silvestres e do cativeiro ilegal na sala de aula : perspectivas da educação ambiental na percepção de professores da educação básica
Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
O direito à morte digna
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
Bosque da constituição terá 800 árvores
"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"
A mediação socioambiental como instrumento integrador
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
Reserva Legal: Consideracoes sobre a Legalidade da Exigencia de Sua Averbacao para o ...
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
Eficácia do sistema normativo ambiental
Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
A efetividade do direito à informação ambiental
Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
Responsabilidade Civil das Empresas por Dano Ambiental
Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus