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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Ruschel, Caroline Vieira
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2005
Assuntos:	Direito Direito ambiental Proteção ambiental Parceria Dever
Linkit:	http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103032

Samankaltaisia teoksia

O dever fundamental de proteção ambiental
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
Julkaistu: (2007)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Tekijä: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Julkaistu: (2018)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2010)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2016)

Parcerias público-privadas no Brasil
Tekijä: Ribeiro, Bruno Fialho
Julkaistu: (2015)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Julkaistu: (2020)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Tekijä: Munhoz, Christine Parmezani
Julkaistu: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Felipe, Priscilla Iacomini
Julkaistu: (2014)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Tekijä: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Julkaistu: (2017)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Tekijä: Corrêa, Aldinéa de Paula
Julkaistu: (2024)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2015)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Tekijä: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Julkaistu: (2019)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Tekijä: Saddy, André
Julkaistu: (2014)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Tekijä: Molinaro, Carlos Alberto
Julkaistu: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2017)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2022)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Tekijä: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Julkaistu: (2016)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Nouals, Ana Caroline Miotti
Julkaistu: (2024)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leal, Saul Tourinho
Julkaistu: (2007)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Tekijä: Attanasio Junior, Mário Roberto
Julkaistu: (2017)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Tekijä: Hoefel, Ana Helena Karnas
Julkaistu: (2011)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Tekijä: Denny, Danielle Mendes Thame
Julkaistu: (2017)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2015)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Tekijä: Silva, Renato Rodrigues da
Julkaistu: (2014)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2003)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Tekijä: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Julkaistu: (2017)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2018)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Tekijä: Ramos, André Luiz Arnt
Julkaistu: (2014)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Julkaistu: (2016)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Tekijä: Almeida Filho, Agassiz
Julkaistu: (2016)

O direito do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wald, Arnoldo
Julkaistu: (2013)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Tekijä: Spínola, Ana Luiza S
Julkaistu: (2001)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
Tekijä: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Julkaistu: (2014)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Tekijä: Quiroga Obregón, Marcelo
Julkaistu: (2020)

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Tekijä: Quiroga Obregón, Marcelo
Julkaistu: (2020)

A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
Tekijä: Koncikoski, Marcos Antônio
Julkaistu: (2012)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Tekijä: Barbosa, Wallace Souza
Julkaistu: (2014)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Rodrigo Monteiro da
Julkaistu: (2016)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2020)

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