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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Ruschel, Caroline Vieira
Format:	Dissertação de Mestrado
Język:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2005
Assuntos:	Direito Direito ambiental Proteção ambiental Parceria Dever
Dostęp online:	http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103032

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od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
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Parcerias público-privadas no Brasil
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Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
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Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
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Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
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A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
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Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
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Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
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O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Pressupostos do constitucionalismo ambiental
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O direito do desenvolvimento sustentável
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Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
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As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
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Wydane: (2014)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
od: Quiroga Obregón, Marcelo
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Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
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A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
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