A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Campos, Licia Fernandes |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito ambiental Proteção ambiental Tutela |
| Առցանց հասանելիություն: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/86706 |
Նմանատիպ նյութեր
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
: Lazaroni, Mizia da Silva
Հրապարակվել է: (2006)
: Lazaroni, Mizia da Silva
Հրապարակվել է: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
: Carasai, Monique Ramona Alves
Հրապարակվել է: (2022)
: Carasai, Monique Ramona Alves
Հրապարակվել է: (2022)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2014)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2014)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2016)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
: Bahia, Carolina Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
: Bahia, Carolina Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
: Bittar Filho, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (1993)
: Bittar Filho, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (1993)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Հրապարակվել է: (2008)
: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Հրապարակվել է: (2008)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2014)
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
: Oliveira, Luciana Machado
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Luciana Machado
Հրապարակվել է: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
: Grey, Natália de Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Grey, Natália de Campos
Հրապարակվել է: (2013)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2012)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2015)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Հրապարակվել է: (2012)
: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Հրապարակվել է: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
: Amigo, Bianca Neves
Հրապարակվել է: (2008)
: Amigo, Bianca Neves
Հրապարակվել է: (2008)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
: Pinto, Nelson Luiz
Հրապարակվել է: (2020)
: Pinto, Nelson Luiz
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Հրապարակվել է: (2023)
: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Հրապարակվել է: (2023)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Հրապարակվել է: (2008)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
: Machado, Gyovanni Bortolini
Հրապարակվել է: (2014)
: Machado, Gyovanni Bortolini
Հրապարակվել է: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Vieira, Fabrício dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira, Fabrício dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Sanches, Sydney
Հրապարակվել է: (1988)
: Sanches, Sydney
Հրապարակվել է: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
O Poder judiciário e o meio ambiente
: Dinamarco, Cândido R
Հրապարակվել է: (1988)
: Dinamarco, Cândido R
Հրապարակվել է: (1988)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
: Rangel, Helano Márcio Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
: Rangel, Helano Márcio Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
: Faermann, Flávia
Հրապարակվել է: (2014)
: Faermann, Flávia
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
Նմանատիպ նյութեր
-
A proteção do meio ambiente pela advocacia pública
: Lima, Thiago Emmanuel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015) -
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
: Lazaroni, Mizia da Silva
Հրապարակվել է: (2006) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003) -
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
: Carasai, Monique Ramona Alves
Հրապարակվել է: (2022) -
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2014)