Íomhá chlúdaigh

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Formáid:	Dissertação de Mestrado
Teanga:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2012
Assuntos:	Direito ambiental Direitos civis Estado de direito Praguicidas
Rochtain ar líne:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93430

Míreanna comhchosúla

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Santos, Caio Oliveira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
de réir: Hofmann, Rose Mirian
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
de réir: Pereira, Jéssica Maria Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Sampaio, Antonio Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
de réir: Diógenes, José Lenho Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
de réir: Mourão, Henrique Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Gomes, Marianna de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
de réir: Raupp, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
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A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
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A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
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Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
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Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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