O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos fundamentais |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=38174 |
समान संसाधन
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
द्वारा: Henz, Bruno Gabriel
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Henz, Bruno Gabriel
प्रकाशित: (2014)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
प्रकाशित: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2016)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
द्वारा: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
प्रकाशित: (2014)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
प्रकाशित: (2016)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
द्वारा: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
प्रकाशित: (2015)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
द्वारा: Fava, Gustavo Crestani
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fava, Gustavo Crestani
प्रकाशित: (2015)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
द्वारा: Balbinot, Fábio Hanauer
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Balbinot, Fábio Hanauer
प्रकाशित: (2017)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2007)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
द्वारा: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
प्रकाशित: (2023)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
द्वारा: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
प्रकाशित: (2015)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
द्वारा: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
प्रकाशित: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2010)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Pegoraro, Sheila
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pegoraro, Sheila
प्रकाशित: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
द्वारा: Sugahara, Juliana Wayss
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Sugahara, Juliana Wayss
प्रकाशित: (2014)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
द्वारा: Rech, Adir Ubaldo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rech, Adir Ubaldo
प्रकाशित: (2013)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
द्वारा: Souza Junior, Eurípedes José de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Souza Junior, Eurípedes José de
प्रकाशित: (2021)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
द्वारा: De Boni, Frederico Costa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: De Boni, Frederico Costa
प्रकाशित: (2014)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
द्वारा: Sudbrack, Hellen
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Sudbrack, Hellen
प्रकाशित: (2021)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
द्वारा: Carrard, Rafael
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carrard, Rafael
प्रकाशित: (2014)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
द्वारा: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
प्रकाशित: (2019)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
द्वारा: Fachinelli, Bianca Amoretti
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Fachinelli, Bianca Amoretti
प्रकाशित: (2017)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
द्वारा: Adamczyk, Jamille Clara Alves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Adamczyk, Jamille Clara Alves
प्रकाशित: (2018)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
द्वारा: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
प्रकाशित: (2016)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
द्वारा: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
प्रकाशित: (2009)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
द्वारा: Santos, Thiago Flores dos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Thiago Flores dos
प्रकाशित: (2019)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
द्वारा: Seabra, Maxlânia Alves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Seabra, Maxlânia Alves
प्रकाशित: (2018)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
द्वारा: Barotti dos Santos, Fernando
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Barotti dos Santos, Fernando
प्रकाशित: (2017)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
द्वारा: Danieli, Gabriel da Silva
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Danieli, Gabriel da Silva
प्रकाशित: (2019)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
द्वारा: Montipó, Cristina Dias
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Montipó, Cristina Dias
प्रकाशित: (2014)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
द्वारा: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
प्रकाशित: (2011)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
द्वारा: Pires, George Niclaides de Moraes
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Pires, George Niclaides de Moraes
प्रकाशित: (2024)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
द्वारा: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
प्रकाशित: (2011)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
द्वारा: Busetti, Caroline
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Busetti, Caroline
प्रकाशित: (2014)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
द्वारा: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
प्रकाशित: (2022)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2004)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
द्वारा: Dantas, Eric de Moraes
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Dantas, Eric de Moraes
प्रकाशित: (2013)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2010)
Crimes Contra o Meio Ambiente
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1997)
Crimes contra o meio ambiente
द्वारा: Bonalume, Wilson Luiz
प्रकाशित: (1989)
द्वारा: Bonalume, Wilson Luiz
प्रकाशित: (1989)