A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Oliveira, Thiago Pires |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Democracia Participação popular |
| Rochtain ar líne: | http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8261 |
Míreanna comhchosúla
Democracia y desarrollo sostenible
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
de réir: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
de réir: Teixeira, Elisângela Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Teixeira, Elisângela Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
de réir: Barros, Gabriela dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barros, Gabriela dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
de réir: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Participação democrática na construção do espaço urbano
de réir: Sá, Larissa Karla de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sá, Larissa Karla de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
de réir: Seitenfuss, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Seitenfuss, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
de réir: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
de réir: Silva, Victor Melo Fabricio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Victor Melo Fabricio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
de réir: Trombka, Deivi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Trombka, Deivi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
de réir: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
de réir: Fornasier, Mateus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fornasier, Mateus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Míreanna comhchosúla
-
Democracia y desarrollo sostenible
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008) -
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
de réir: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)