Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Couto, Isabel Pinheiro de Paula |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito Eficácia da lei Política ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/252804 |
Míreanna comhchosúla
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: De Lucca, Newton
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: De Lucca, Newton
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
de réir: Silva, Rodrigo Zouain da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Rodrigo Zouain da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
de réir: Pereira, Flavio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Pereira, Flavio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
de réir: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
de réir: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Direito ambiental simbólico?
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
de réir: Pilati, José Isaac
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Pilati, José Isaac
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
de réir: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
de réir: Clarissa Godinho Prates
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Clarissa Godinho Prates
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
de réir: Braghini, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Braghini, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
de réir: Souza, Denivaldo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Denivaldo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
de réir: Hüller, Chris Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hüller, Chris Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
de réir: Pinheiro, Caroline da Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pinheiro, Caroline da Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
de réir: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise da gestão ambiental municipal por meio da utilização da metodologia PEIR : um estudo de caso na Lagoa Feia em Formosa - GO
de réir: Bittar, Camila de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bittar, Camila de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética
de réir: Garrafa, Volnei
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Garrafa, Volnei
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
de réir: Levy, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Levy, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
de réir: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
de réir: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
de réir: Dobler, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dobler, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
de réir: Bernardo, Christianne
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bernardo, Christianne
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
de réir: Borges, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Borges, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
de réir: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Indisponibilidade e proteção de direitos a partir da perspectiva do núcleo duro da normatividade trabalhista : bioética e sustentabilidade humana como limites à negociação coletiva
de réir: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Colnago, Lorena de Mello Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
de réir: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
de réir: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Míreanna comhchosúla
-
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: De Lucca, Newton
Foilsithe / Cruthaithe: (2001) -
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
de réir: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2001) -
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025) -
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2025) -
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)