A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente brasil |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A tutela constitucional do meio ambiente
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2006)
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Abreu, Ivy de Souza
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Abreu, Ivy de Souza
প্রকাশিত: (1988)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
অনুযায়ী: Oliveira, Luciana Machado
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Luciana Machado
প্রকাশিত: (2017)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
অনুযায়ী: Rios, José Arthur
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Rios, José Arthur
প্রকাশিত: (1993)
A tutela constitucional dos interesses difusos
অনুযায়ী: Smanio, Gianpaolo Poggio
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Smanio, Gianpaolo Poggio
প্রকাশিত: (2004)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2005)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
অনুযায়ী: Viana, Cristiano de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Viana, Cristiano de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
প্রকাশিত: (2014)
A construção do sujeito constitucional ambiental
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2011)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
অনুযায়ী: Baldissera, Rafaela
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Baldissera, Rafaela
প্রকাশিত: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
অনুযায়ী: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
প্রকাশিত: (2019)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
অনুযায়ী: Bruno Malta Pinto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bruno Malta Pinto
প্রকাশিত: (2014)
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2008)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
অনুযায়ী: Bittar Filho, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Bittar Filho, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (1993)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
অনুযায়ী: Soares, Lucas Coimbra
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Soares, Lucas Coimbra
প্রকাশিত: (2025)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
অনুযায়ী: Barroso, Saulo Furtado
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Barroso, Saulo Furtado
প্রকাশিত: (2023)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2013)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Marinoni, Luiz Guilherme
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Marinoni, Luiz Guilherme
প্রকাশিত: (2012)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
অনুযায়ী: Fraga, Simone de Oliveira
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Fraga, Simone de Oliveira
প্রকাশিত: (2006)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2019)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
অনুযায়ী: Jaques, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Jaques, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2014)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2016)
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
অনুযায়ী: Silva, Carlos Antonio Matos da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Antonio Matos da
প্রকাশিত: (2021)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2006)
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
অনুযায়ী: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
প্রকাশিত: (2019)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Senise, Walter José
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Senise, Walter José
প্রকাশিত: (2009)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
অনুযায়ী: Silva, Luis Miguel Justo da
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Silva, Luis Miguel Justo da
প্রকাশিত: (2001)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
অনুযায়ী: Araujo, Marilene
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Araujo, Marilene
প্রকাশিত: (2016)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
অনুযায়ী: Souza, Kelly Schaper Soriano de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Kelly Schaper Soriano de
প্রকাশিত: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2018)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2015)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
অনুযায়ী: Rubenich, Welton
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rubenich, Welton
প্রকাশিত: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)