Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licenciamento ambiental Direito ambiental > brasil Licencas ambientais > brasil |
| Առցանց հասանելիություն: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7445 |
Նմանատիպ նյութեր
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
: Saito, Estela Rosa Federmann
Հրապարակվել է: (2010)
: Saito, Estela Rosa Federmann
Հրապարակվել է: (2010)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
: Cascione, Luciano Leme do Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Cascione, Luciano Leme do Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
: Carvalheiro, Cláudia
Հրապարակվել է: (2009)
: Carvalheiro, Cláudia
Հրապարակվել է: (2009)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
: Cavalcanti, Renata Neme
Հրապարակվել է: (2010)
: Cavalcanti, Renata Neme
Հրապարակվել է: (2010)
A efetividade do direito à informação ambiental
: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2004)
: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2004)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Հրապարակվել է: (2014)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2016)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2016)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Հրապարակվել է: (2018)
: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Հրապարակվել է: (2018)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
: MORGADO, Giovanna Corrêa
Հրապարակվել է: (2007)
: MORGADO, Giovanna Corrêa
Հրապարակվել է: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Հրապարակվել է: (2008)
: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Հրապարակվել է: (2008)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Հրապարակվել է: (2006)
: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Հրապարակվել է: (2006)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
: Costa, Mateus Stallivieri da
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Mateus Stallivieri da
Հրապարակվել է: (2020)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
: Marçal, Cláudia
Հրապարակվել է: (2006)
: Marçal, Cláudia
Հրապարակվել է: (2006)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Հրապարակվել է: (2011)
: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Հրապարակվել է: (2011)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
: Oliveira, Douglas Luis de
Հրապարակվել է: (2008)
: Oliveira, Douglas Luis de
Հրապարակվել է: (2008)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
: Macedo, Amanda Romeiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Amanda Romeiro
Հրապարակվել է: (2010)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
: Machado, Auro de Quadros
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Auro de Quadros
Հրապարակվել է: (2010)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
: Peixoto, Bruno Teixeira
Հրապարակվել է: (2022)
: Peixoto, Bruno Teixeira
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Հրապարակվել է: (2015)
: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Հրապարակվել է: (2015)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2002)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2002)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Հրապարակվել է: (2018)
: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Հրապարակվել է: (2018)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
: Rocha, João Carlos de Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
: Rocha, João Carlos de Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
: GIFFONI, Johny Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
: GIFFONI, Johny Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
: ARAUJO, Luciéte Duarte
Հրապարակվել է: (2023)
: ARAUJO, Luciéte Duarte
Հրապարակվել է: (2023)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
: Milaré, Lucas Tamer
Հրապարակվել է: (2016)
: Milaré, Lucas Tamer
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
: Régis, Juliane Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
: Régis, Juliane Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
: Lima, Marcus de Almeida
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Marcus de Almeida
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Հրապարակվել է: (2023)
: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Հրապարակվել է: (2023)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Հրապարակվել է: (2014)
: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Հրապարակվել է: (2014)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
: Batista, Jéssica de Araújo
Հրապարակվել է: (2014)
: Batista, Jéssica de Araújo
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
: Fernandes, José Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Fernandes, José Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Հրապարակվել է: (2021)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
: Bezerra, Rebeca de Aro
Հրապարակվել է: (2023)
: Bezerra, Rebeca de Aro
Հրապարակվել է: (2023)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
: Lima, Maíra Luísa Milani de
Հրապարակվել է: (2006)
: Lima, Maíra Luísa Milani de
Հրապարակվել է: (2006)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
: SILVA, Marcos Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
: SILVA, Marcos Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
: Oliveira, Letícia Fernandes de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Letícia Fernandes de
Հրապարակվել է: (2023)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Հրապարակվել է: (2024)
: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Հրապարակվել է: (2024)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Հրապարակվել է: (2004)
: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Հրապարակվել է: (2004)