O poder de policia e a proteção ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bevilaqua, Itamar Pedro |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Politica ambiental Direito ambiental Meio ambiente Aspectos juridicos Teses |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106302 |
Míreanna comhchosúla
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
de réir: Packer, Larissa Ambrosano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Packer, Larissa Ambrosano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Desenvolvimento sustentável
de réir: Breitwisser, Liliane Graciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Breitwisser, Liliane Graciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Correa, Elizeu de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
de réir: Correa, Elizeu de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
de réir: Schneider, Ruy Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Schneider, Ruy Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
de réir: Kässmayer, Karin, 1980-
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Kässmayer, Karin, 1980-
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
de réir: Leite, Jose Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Leite, Jose Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O estudo de impacto ambiental da empresa
de réir: Gevaerd Filho, Jair Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Gevaerd Filho, Jair Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
de réir: De Boni, Frederico Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: De Boni, Frederico Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
de réir: Thiago, Solange Buchele de S
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Thiago, Solange Buchele de S
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Direito administrativo e meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
de réir: Loureiro, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Loureiro, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
de réir: Kasseboehmer, Ana Lívia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Kasseboehmer, Ana Lívia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O poder de polícia em matéria ambiental
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Poder de polícia ambiental
de réir: Moor, Fernanda Stracke
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Moor, Fernanda Stracke
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
O poder de polícia em meio ambiente
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Dawalibi, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Conflitos e tensões no uso da terra
de réir: Hauer, Margit
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Hauer, Margit
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
de réir: Mendes, Carlos José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mendes, Carlos José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
de réir: Costa, Elisson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Elisson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A polícia na proteção ao meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
de réir: Lazzarini, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
de réir: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Questão ambiental e a participação da policia militar
de réir: Silva, Luciano Antonio da
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Silva, Luciano Antonio da
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
de réir: Viana, Aline Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Viana, Aline Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
de réir: Pedro, Juliana Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pedro, Juliana Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
de réir: Rodrigues, Daniel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rodrigues, Daniel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
de réir: Dias, Monica Nazaré Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Dias, Monica Nazaré Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Míreanna comhchosúla
-
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
de réir: Packer, Larissa Ambrosano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
Desenvolvimento sustentável
de réir: Breitwisser, Liliane Graciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999) -
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Correa, Elizeu de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (1989) -
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
de réir: Schneider, Ruy Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)