A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Tese de Doutorado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental Efetividade Normas constitucionais Desenvolvimento sustentável. |
| Online toegang: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3866 |
Gelijkaardige items
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
door: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Gepubliceerd in: (2010)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
door: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Gepubliceerd in: (2012)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2009)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
door: Lunardi, Tarciso
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lunardi, Tarciso
Gepubliceerd in: (2014)
Os direitos ambientais e sua efetividade
door: Martinhoni, Angela Carboni
Gepubliceerd in: (2008)
door: Martinhoni, Angela Carboni
Gepubliceerd in: (2008)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
door: Batista, Jéssica de Araújo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Batista, Jéssica de Araújo
Gepubliceerd in: (2014)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2011)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
door: Micchelucci, Alvaro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Micchelucci, Alvaro
Gepubliceerd in: (2021)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2018)
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2018)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
door: Barros, Thiago Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barros, Thiago Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2008)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1998)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
door: Correa, Fernanda Souza
Gepubliceerd in: (2023)
door: Correa, Fernanda Souza
Gepubliceerd in: (2023)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
door: Sales, Gabrielle Bezerra
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sales, Gabrielle Bezerra
Gepubliceerd in: (2008)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2011)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
door: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Gepubliceerd in: (2010)
door: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Gepubliceerd in: (2010)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
door: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Gepubliceerd in: (2019)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
door: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2007)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
door: Pimenta, Danniel Librelon
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pimenta, Danniel Librelon
Gepubliceerd in: (2010)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
door: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Gepubliceerd in: (2028)
door: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Gepubliceerd in: (2028)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
door: Ramos, Dempsey
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ramos, Dempsey
Gepubliceerd in: (2014)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
door: Collares, Izabela Zanotelli
Gepubliceerd in: (2015)
door: Collares, Izabela Zanotelli
Gepubliceerd in: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Aspectos constitucionais da atividade turística
door: Vilani, Rodrigo Machado
Gepubliceerd in: (2012)
door: Vilani, Rodrigo Machado
Gepubliceerd in: (2012)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (2006)
A violência urbana no Distrito Federal
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2022)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2022)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
door: Steinmetz, Wilson
Gepubliceerd in: (2009)
door: Steinmetz, Wilson
Gepubliceerd in: (2009)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
door: Gschwendtner, Loacir
Gepubliceerd in: (2001)
door: Gschwendtner, Loacir
Gepubliceerd in: (2001)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
door: ALENCAR, Layana Dantas de.
Gepubliceerd in: (2018)
door: ALENCAR, Layana Dantas de.
Gepubliceerd in: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
door: ALENCAR, Layana Dantas de.
Gepubliceerd in: (2018)
door: ALENCAR, Layana Dantas de.
Gepubliceerd in: (2018)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2017)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
door: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Gepubliceerd in: (2016)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
door: Denny, Danielle Mendes Thame
Gepubliceerd in: (2018)
door: Denny, Danielle Mendes Thame
Gepubliceerd in: (2018)