Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desapropriação Reforma agrária Indenização Passivo ambiental Expropiaciónx Reforma agraria Compensación Pasivo ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Առցանց հասանելիություն: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7304 |
Նմանատիպ նյութեր
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Meio ambiente e desapropriação agrária
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (1999)
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
Justiça agrária e cidadania
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
: Alencastro, Maria Alice Cruz
Հրապարակվել է: (2007)
: Alencastro, Maria Alice Cruz
Հրապարակվել է: (2007)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
: Dantas, Dandara Viégas
Հրապարակվել է: (2018)
: Dantas, Dandara Viégas
Հրապարակվել է: (2018)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Հրապարակվել է: (2008)
: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Հրապարակվել է: (2008)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
: Mayrink, José Maria
Հրապարակվել է: (1986)
: Mayrink, José Maria
Հրապարակվել է: (1986)
Terras.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
: Soares, Marcelo Pires
Հրապարակվել է: (2017)
: Soares, Marcelo Pires
Հրապարակվել է: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
: Rocha, Ana Luisa Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Rocha, Ana Luisa Santos
Հրապարակվել է: (2019)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2008)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2008)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
: Oliveira, Luiz Carlos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Luiz Carlos de
Հրապարակվել է: (2016)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Հրապարակվել է: (2013)
: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Հրապարակվել է: (2013)
Direito agrário
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
Agricultura terá muitas vantagens
: Bortot, Ivanir José
Հրապարակվել է: (1988)
: Bortot, Ivanir José
Հրապարակվել է: (1988)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
Concessões e passivos ambientais
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
O direito agrário na Constituição de 88
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
: Reis, Luá Cristine Siqueira
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Luá Cristine Siqueira
Հրապարակվել է: (2014)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2007)
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2007)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
Justiça agrária
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2009)
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2008)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2008)