A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Tributação ambiental, brasil Tributos |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/617 |
Míreanna comhchosúla
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
de réir: Oliveira, Daniela Olímpio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Daniela Olímpio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
de réir: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
de réir: Saliba, Ricardo Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Saliba, Ricardo Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
de réir: Homsi, Hannée Amir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Homsi, Hannée Amir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
de réir: Loubet, Leonardo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Loubet, Leonardo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
de réir: Dotta Neto, Milton
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dotta Neto, Milton
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
de réir: Melo, Fábio Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Melo, Fábio Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
de réir: Glasenap, Maikon Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Glasenap, Maikon Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
de réir: Fernandes, André Luiz Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fernandes, André Luiz Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
de réir: Trzcina, Luis Wolf
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Trzcina, Luis Wolf
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
de réir: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
de réir: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
de réir: Cunha, Filipe Bianchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cunha, Filipe Bianchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
de réir: Lopes, Isabela Cararo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Lopes, Isabela Cararo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
de réir: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Paula, Leonardo Nascimento de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paula, Leonardo Nascimento de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)