O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Dever Direitos fundamentais Direito ambiental Environmental protection Duty Civil rights Environmental law |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1270 |
相似書籍
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2017)
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2016)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2016)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
由: Curado Filho, Diógenes Gomes
出版: (2016)
由: Curado Filho, Diógenes Gomes
出版: (2016)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2020)
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2020)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
由: Dias, Frederic Cesa
出版: (2020)
由: Dias, Frederic Cesa
出版: (2020)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
由: Bortolini, Rafaela Emília
出版: (2014)
由: Bortolini, Rafaela Emília
出版: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2016)
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2016)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
由: Flores, Denise Feldmann
出版: (2021)
由: Flores, Denise Feldmann
出版: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
由: Sugahara, Juliana Wayss
出版: (2014)
由: Sugahara, Juliana Wayss
出版: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
由: Pegoraro, Sheila
出版: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
由: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版: (2014)
由: Weschenfelder, Paulo Natalício
出版: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
由: Ribeiro, Lorena Costa
出版: (2014)
由: Ribeiro, Lorena Costa
出版: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
由: LEITE NETO, José Campos.
出版: (2019)
由: LEITE NETO, José Campos.
出版: (2019)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Leal, Saul Tourinho
出版: (2007)
由: Leal, Saul Tourinho
出版: (2007)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
由: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版: (2019)
由: Lima, Luís Eduardo dos Santos
出版: (2019)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
由: Ribeiro Junior, Waldir Viana
出版: (2022)
由: Ribeiro Junior, Waldir Viana
出版: (2022)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
由: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版: (2014)
由: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
出版: (2014)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
由: Tavares, Elisa Goulart
出版: (2018)
由: Tavares, Elisa Goulart
出版: (2018)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
由: Seabra, Maxlânia Alves
出版: (2018)
由: Seabra, Maxlânia Alves
出版: (2018)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
由: Balbinot, Fábio Hanauer
出版: (2017)
由: Balbinot, Fábio Hanauer
出版: (2017)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
由: Bezzera filho, Aluizio
出版: (2020)
由: Bezzera filho, Aluizio
出版: (2020)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
由: Dantas, Eric de Moraes
出版: (2013)
由: Dantas, Eric de Moraes
出版: (2013)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
由: Danieli, Gabriel da Silva
出版: (2019)
由: Danieli, Gabriel da Silva
出版: (2019)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2017)
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2017)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
由: Prudente, Liliana Cunha
出版: (2011)
由: Prudente, Liliana Cunha
出版: (2011)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2014)
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
由: Bioen, Grayce Kelly
出版: (2017)
由: Bioen, Grayce Kelly
出版: (2017)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
由: Michelin, Silmares Sonia
出版: (2014)
由: Michelin, Silmares Sonia
出版: (2014)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
由: Debastiani, Joana Silvia Mattia
出版: (2024)
由: Debastiani, Joana Silvia Mattia
出版: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
由: Wildner, Márcio Leandro
出版: (2014)
由: Wildner, Márcio Leandro
出版: (2014)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
由: Cézar, Larissa Wegner
出版: (2017)
由: Cézar, Larissa Wegner
出版: (2017)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2017)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2017)