Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licenciamento ambiental Licença ambiental Atividade econômica Portos e terminais portuários Desenvolvimento sustentável. |
| Linkit: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/69 |
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Tekijä: Silva, Pierry Novais
Julkaistu: (2007)
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Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
Tekijä: Costa, Heitor Scalambrini
Julkaistu: (2014)
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Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Tekijä: Saito, Estela Rosa Federmann
Julkaistu: (2010)
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Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Julkaistu: (2023)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Tekijä: Régis, Juliane Sousa
Julkaistu: (2020)
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Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Tekijä: Moreto, Simone Santos
Julkaistu: (2008)
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Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Tekijä: Weissheimer, Gladis
Julkaistu: (2009)
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Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2006)
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Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Tekijä: Cafrune, Marcelo Eibs
Julkaistu: (2010)
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Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2016)
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Tekijä: Lopes, Márcio Mauro Dias
Julkaistu: (2016)
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Portos em alerta
Tekijä: Queiroz, Christina
Julkaistu: (2023)
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A efetividade do direito à informação ambiental
Tekijä: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Julkaistu: (2004)
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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Tekijä: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Julkaistu: (2014)
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Tekijä: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Julkaistu: (2023)
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Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Carvalheiro, Cláudia
Julkaistu: (2009)
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Tekijä: David, Maria Beatriz de A
Julkaistu: (2012)
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Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2008)
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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Tekijä: Pontes, Bianca Calçada
Julkaistu: (2012)
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Tekijä: Cavalcanti, Renata Neme
Julkaistu: (2010)
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Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Neves, Maria Fernanda Britto
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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
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Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Tekijä: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
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O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Tekijä: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Julkaistu: (2008)
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A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Tekijä: Silva, Renã Margalho
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Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Tekijä: Taborda, Maren Guimarães
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O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
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Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
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Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
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Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Tekijä: Paiva, Daniele Moraes Electo de
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Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tekijä: Litig, Claudio Ernani
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ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO
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Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
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A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
Tekijä: Higino Neto, Vicente
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