Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Tese de Doutorado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Hermenêutica (direito) Federalismo Competência legislativa Proteção ambiental Meio ambiente Estado democrático de direito Conflito aparente de normas |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MarceloAzevedoMaffra_18876_Textocompleto.pdf |
समान संसाधन
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
द्वारा: Pellanda, Patrícia Précoma
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Pellanda, Patrícia Précoma
प्रकाशित: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
द्वारा: Passarelli, Luciano Lopes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Passarelli, Luciano Lopes
प्रकाशित: (2020)
Competência legislativa em matéria ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2012)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
द्वारा: Renan, Mariana de Paula e Souza
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Renan, Mariana de Paula e Souza
प्रकाशित: (2013)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2019)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2013)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
द्वारा: Ahmed, Flávio
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ahmed, Flávio
प्रकाशित: (2023)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Steinmetz, Wilson
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Steinmetz, Wilson
प्रकाशित: (2009)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
द्वारा: Stump, Daniela
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Stump, Daniela
प्रकाशित: (2010)
Competências ambientais na federação brasileira
द्वारा: Oliveira, Cláudia Alves de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Cláudia Alves de
प्रकाशित: (2012)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2016)
O regime constitucional das águas
द्वारा: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
प्रकाशित: (2002)
Competência ambiental legislativa e administrativa
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2015)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
द्वारा: Pereira, Devaldo Rocha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pereira, Devaldo Rocha
प्रकाशित: (2016)
Meio ambiente e repartição de competências
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
A federação imperfeita e o direito ambiental
द्वारा: Palu, Oswaldo Luiz
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Palu, Oswaldo Luiz
प्रकाशित: (2019)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
द्वारा: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
प्रकाशित: (2020)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
द्वारा: Souto, Felipe de Brito Lira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Souto, Felipe de Brito Lira
प्रकाशित: (2013)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
द्वारा: Bölter, Serli Genz
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Bölter, Serli Genz
प्रकाशित: (2019)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2002)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
द्वारा: Ramos, Dempsey
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Ramos, Dempsey
प्रकाशित: (2014)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
द्वारा: Morais, Gisele Albuquerque
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Morais, Gisele Albuquerque
प्रकाशित: (2019)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
द्वारा: Pettersen, Lilian Knupp
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pettersen, Lilian Knupp
प्रकाशित: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Dias, Solange Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dias, Solange Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
द्वारा: Massardo, Fernando
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Massardo, Fernando
प्रकाशित: (2019)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2014)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
द्वारा: Fiorin, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Fiorin, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2021)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2015)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
द्वारा: Oliveira, Rubênia Medeiros de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oliveira, Rubênia Medeiros de
प्रकाशित: (2014)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
द्वारा: Figueiró, Fabiana da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Figueiró, Fabiana da Silva
प्रकाशित: (2014)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
द्वारा: Tursi, Oswaldo Lelis
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Tursi, Oswaldo Lelis
प्रकाशित: (2011)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
द्वारा: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
प्रकाशित: (2024)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
द्वारा: Beltrão, Antônio F. G
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Beltrão, Antônio F. G
प्रकाशित: (2004)