Зображення обкладинки

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Paula, Leonardo Nascimento de
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Ufrn
Ano:	2014
Assuntos:	Meio ambiente Direito fundamental Tributação ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Онлайн доступ:	https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19502

Схожі ресурси

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
за авторством: Carmo, Edmilson Lopes do
Опубліковано: (2024)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
за авторством: Fontoura, Marcelo Elesbão
Опубліковано: (2019)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
за авторством: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Опубліковано: (2011)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
за авторством: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубліковано: (2017)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
за авторством: Sartori, Paola Mondardo
Опубліковано: (2019)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2016)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
за авторством: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Опубліковано: (2020)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
за авторством: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Опубліковано: (2020)

A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
за авторством: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубліковано: (2007)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
за авторством: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Опубліковано: (2013)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Опубліковано: (2013)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Gomes, Marianna de Queiroz
Опубліковано: (2015)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
за авторством: Campos, Luciana Ribeiro
Опубліковано: (2006)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
за авторством: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубліковано: (2017)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубліковано: (2013)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
за авторством: Antunes, Nathália Zampieri
Опубліковано: (2022)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
за авторством: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Опубліковано: (2010)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
за авторством: Barros, Josieni Pereira de
Опубліковано: (2018)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
за авторством: Gallo, Rogério Luiz
Опубліковано: (2013)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
за авторством: Bortolini, Rafaela Emília
Опубліковано: (2014)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
за авторством: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Опубліковано: (2021)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
за авторством: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубліковано: (2018)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
за авторством: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубліковано: (2015)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
за авторством: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубліковано: (2011)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
за авторством: Silva, Tatiana Mareto
Опубліковано: (2019)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
за авторством: Moraes, William Thiago de
Опубліковано: (2019)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
за авторством: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Опубліковано: (2018)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
за авторством: Bezzera filho, Aluizio
Опубліковано: (2020)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
за авторством: Oliveira, Letícia Fernandes de
Опубліковано: (2023)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
за авторством: Silva, Carlyson Renato Alves da
Опубліковано: (2020)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2016)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
за авторством: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубліковано: (2008)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
за авторством: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Опубліковано: (2010)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
за авторством: BARONETTI, Antonela Soledad
Опубліковано: (2018)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2017)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
за авторством: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Опубліковано: (2008)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
за авторством: FEIO, Luiza Gaspar
Опубліковано: (2018)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
за авторством: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Опубліковано: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso