A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Encargos tributários sobre o impacto ambiental Biotecnologia Petróleo Direito marítimo Biotechnology |
| Online toegang: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75095 |
Gelijkaardige items
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
door: Gonçalves, Weber Busgaib
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gonçalves, Weber Busgaib
Gepubliceerd in: (2020)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
door: Félix, José Eudson Mota
Gepubliceerd in: (2021)
door: Félix, José Eudson Mota
Gepubliceerd in: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
door: Holanda, Lucas Nogueira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Holanda, Lucas Nogueira
Gepubliceerd in: (2022)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
door: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Gepubliceerd in: (2005)
door: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Gepubliceerd in: (2005)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2024)
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Samuel, Rodrigo Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Samuel, Rodrigo Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2013)
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2013)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
door: Dantas, Eric de Moraes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dantas, Eric de Moraes
Gepubliceerd in: (2013)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
door: Palla, Mírian Barreta
Gepubliceerd in: (2010)
door: Palla, Mírian Barreta
Gepubliceerd in: (2010)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
door: Girão, Mardônio da Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Girão, Mardônio da Silva
Gepubliceerd in: (2013)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
door: Sturza, Janaína Machado
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sturza, Janaína Machado
Gepubliceerd in: (2019)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
door: Stancioli, Brunello Souza
Gepubliceerd in: (2021)
door: Stancioli, Brunello Souza
Gepubliceerd in: (2021)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
door: Velho, Janaina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Velho, Janaina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
door: Velho, Janaina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Velho, Janaina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2022)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2007)
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2007)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
door: Cerqueira, Harley Ferreira de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cerqueira, Harley Ferreira de
Gepubliceerd in: (2007)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
door: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Gepubliceerd in: (2013)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
door: Giaimo, Thays de Mello
Gepubliceerd in: (2021)
door: Giaimo, Thays de Mello
Gepubliceerd in: (2021)
Fundo setorial de biotecnologia : uma análise de contexto, operação e resultados
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
door: Puccinelli Júnior, André
Gepubliceerd in: (2005)
door: Puccinelli Júnior, André
Gepubliceerd in: (2005)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
door: Muñiz, Ana Álvarez
Gepubliceerd in: (2012)
door: Muñiz, Ana Álvarez
Gepubliceerd in: (2012)
Direitos humanos e biotecnologia : aspectos dilemáticos contemporâneos
door: Vieira, Ricardo Stanziola
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vieira, Ricardo Stanziola
Gepubliceerd in: (2006)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
door: Lewandowski, Enrique Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lewandowski, Enrique Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
door: Lewandowski, Enrique Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lewandowski, Enrique Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
door: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
door: Guz, Gabriela
Gepubliceerd in: (2010)
door: Guz, Gabriela
Gepubliceerd in: (2010)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (1997)
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (1997)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
door: Cardin, Valéria Silva Galdino
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cardin, Valéria Silva Galdino
Gepubliceerd in: (2020)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
door: Martins, Rode Amélia
Gepubliceerd in: (2000)
door: Martins, Rode Amélia
Gepubliceerd in: (2000)
Biotecnologia nacional?
door: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Gepubliceerd in: (1986)
door: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Gepubliceerd in: (1986)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
O domínio público do útero materno
door: Mendes, Sérgio da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mendes, Sérgio da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
door: Atz, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2011)
door: Atz, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2011)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
door: Vilela, Gracielle Carrijo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Vilela, Gracielle Carrijo
Gepubliceerd in: (2002)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
door: Oliveira, Carlos Henrique de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Oliveira, Carlos Henrique de
Gepubliceerd in: (2024)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
door: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Gepubliceerd in: (1997)
door: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Gepubliceerd in: (1997)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
door: Zucoloto, Graziela Ferrero
Gepubliceerd in: (2013)
door: Zucoloto, Graziela Ferrero
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
door: Nascimento, Calota Bertoli
Gepubliceerd in: (2016)
door: Nascimento, Calota Bertoli
Gepubliceerd in: (2016)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
door: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Gepubliceerd in: (2016)