Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Bechara, Erika |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental compensation Compensação ambiental Brasil > [lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000] Pensoes (previdencia social) Direito ambiental > brasil Responsabilidade por danos ambientais |
| Առցանց հասանելիություն: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7713 |
Նմանատիպ նյութեր
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
: Lopes, Estéfane da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Estéfane da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2007)
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2007)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
: Macedo, Laíse Helena Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Macedo, Laíse Helena Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
: Campolim, Juliana de La Rua
Հրապարակվել է: (2010)
: Campolim, Juliana de La Rua
Հրապարակվել է: (2010)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
: Fujihara, Hillary Lapas
Հրապարակվել է: (2017)
: Fujihara, Hillary Lapas
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2006)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
: Weinrich, Vaniele, 1985-
Հրապարակվել է: (2013)
: Weinrich, Vaniele, 1985-
Հրապարակվել է: (2013)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Հրապարակվել է: (2005)
: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Հրապարակվել է: (2005)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2002)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2002)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
: Achkar, Azor El
Հրապարակվել է: (2008)
: Achkar, Azor El
Հրապարակվել է: (2008)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Հրապարակվել է: (2022)
: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Հրապարակվել է: (2022)
Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
: Zambitte, Fábio
Հրապարակվել է: (2021)
: Zambitte, Fábio
Հրապարակվել է: (2021)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
: Costa, Dilvanir José da
Հրապարակվել է: (2001)
: Costa, Dilvanir José da
Հրապարակվել է: (2001)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
: Reis, Luá Cristine Siqueira
Հրապարակվել է: (2015)
: Reis, Luá Cristine Siqueira
Հրապարակվել է: (2015)
Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
: Taniguchi, Caio
Հրապարակվել է: (2024)
: Taniguchi, Caio
Հրապարակվել է: (2024)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Հրապարակվել է: (2014)
: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Հրապարակվել է: (2014)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
: Squeglia, Michele
Հրապարակվել է: (2022)
: Squeglia, Michele
Հրապարակվել է: (2022)
Proibição para usina nuclear
: Bastos, Thais
Հրապարակվել է: (1987)
: Bastos, Thais
Հրապարակվել է: (1987)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
: Nassar, Isadora Teixeira
Հրապարակվել է: (2018)
: Nassar, Isadora Teixeira
Հրապարակվել է: (2018)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Հրապարակվել է: (2018)
: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Հրապարակվել է: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Հրապարակվել է: (2018)
: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Հրապարակվել է: (2018)
Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98
: Pires Ramos, Érika
Հրապարակվել է: (2003)
: Pires Ramos, Érika
Հրապարակվել է: (2003)
Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
: Brancher, Deise Salton
Հրապարակվել է: (2014)
: Brancher, Deise Salton
Հրապարակվել է: (2014)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
: Marques, João Paulo F. Remédio
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques, João Paulo F. Remédio
Հրապարակվել է: (2007)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
: Viani, Caren Benevento
Հրապարակվել է: (2024)
: Viani, Caren Benevento
Հրապարակվել է: (2024)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2010)
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2010)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
: Tomiyama, Solange
Հրապարակվել է: (2009)
: Tomiyama, Solange
Հրապարակվել է: (2009)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
: Gallo, Ronaldo Guimarães
Հրապարակվել է: (2021)
: Gallo, Ronaldo Guimarães
Հրապարակվել է: (2021)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2017)
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2017)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
: Pierdoná, Zélia Luiza
Հրապարակվել է: (2024)
: Pierdoná, Zélia Luiza
Հրապարակվել է: (2024)
Նմանատիպ նյութեր
-
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
: Lopes, Estéfane da Silva
Հրապարակվել է: (2022) -
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
: Mukai, Sylvio Toshiro
Հրապարակվել է: (2007) -
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
: Macedo, Laíse Helena Silva
Հրապարակվել է: (2017) -
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2010) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)