Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Souza, Aulus Eduardo Teixeira de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental law Municipal guards Environmental protection Public policy Police power Direito ambiental Guardas municipais Proteção ambiental Política pública Poder de polícia |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/11338/4167 |
Ижил төстэй зүйлс
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
-н: Oliveira Junior, Mozart Leite
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A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
-н: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
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Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
-н: Valle, Rodrigo Santili do
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Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
-н: Wisniewski, Renata Andjara
Хэвлэсэн: (2020)
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Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
-н: Costa, Fernando Antônio Bahia da
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A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
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A guarda compartilhada dos animais de estimação
-н: Vieira, Islas Vitor
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
-н: Ferre, Fabiano Lira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2015)
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A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
-н: Fernandes, Bruna Souza
Хэвлэсэн: (2018)
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
-н: Amorim, Luis Felipe Carrari de
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Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
-н: Costa, Sirlei Martins da
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
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Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
-н: Braga, José Edival Vale
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Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Stefani, Caroline Rossatto
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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
-н: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
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Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
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Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
-н: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
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Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
-н: Rocha, Rogéria Mara Lopes
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A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
-н: Martini, Simone
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Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
-н: Silva, Júlia Assis da
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Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
-н: Figueiró, Gade Santos de
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
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Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
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A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
-н: Gomes, Magno Federici
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A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
-н: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Хэвлэсэн: (2018)
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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
-н: Grassi, Viviane
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PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
-н: ELISA SESANA GOMES
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Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
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A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
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Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
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Aspectos administrativos do direito ambiental
-н: Lazzarini, Álvaro
Хэвлэсэн: (1995)
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Responsabilidade social do vereador
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Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
-н: Castilho, Adriana Guedes de
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
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Políticas públicas educacionais e agenda 2030 no município de Campinas
-н: Bittencourt, Carolina Manzini
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