封面圖片

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Zachow, Pamera Emanuele Riegel
格式:	Dissertação de Mestrado
語言:	Português
Publicado em:	Unioeste
Ano:	2017
Assuntos:	Direito publico::direito tributario Environmental taxation Economic and ecological sustainability Ecological icms Tributação ambiental Sustentabilidade econômica e ecológica Icms ecológico
在線閱讀:	http://tede.unioeste.br/handle/tede/3085

相似書籍

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
由: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
出版: (2011)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
由: Matta, João Lopes de Farias
出版: (2015)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
由: BARONETTI, Antonela Soledad
出版: (2018)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
由: GIORDANO, Caroline Leite
出版: (2021)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
由: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版: (2008)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
由: Jodas, Natália
出版: (2019)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
由: Rodrigues, Lucas de Faria
出版: (2015)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
由: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版: (2007)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
由: Horn, Luiz Fernando Del Rio
出版: (2014)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
由: Velho, Leonardo Vinicius Lima
出版: (2025)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
由: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版: (2007)

Tributação ambiental
由: Costa, Regina Helena
出版: (2002)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
由: Silva, Pedro Francisco da
出版: (2017)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
由: Fontoura, Marcelo Elesbão
出版: (2019)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
由: Antunes, Nathália Zampieri
出版: (2022)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
由: Oliveira, Jadson Correia de
出版: (2021)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
由: Cirino, Samia Moda
出版: (2007)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
由: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
出版: (2023)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
由: Silva, Andressa Moura e
出版: (2018)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
由: Altmann, Alexandre
出版: (2014)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
由: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版: (2017)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
由: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
出版: (2005)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
由: Lui, Lizandro
出版: (2024)

A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
由: Sass, Liz Beatriz
出版: (2006)

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
由: Camerini, Caio de Paula
出版: (2024)

A tributação ambiental do IPVA
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2013)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
由: Souza, Celso Correia de
出版: (2023)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
由: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
出版: (2015)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
由: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
出版: (2024)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
由: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版: (2018)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
由: Barreira, Fábio Nieves
出版: (2011)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2005)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
由: Bernardi, Renato
出版: (2008)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
由: Fracalossi, Marcos
出版: (2022)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
由: Vieira, Iracema Teixeira
出版: (2023)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
由: Maffini, Fabricio Souto
出版: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso