Subsistema tributário do meio ambiente natural
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Tax subsystem Natural environment Protection to the natural environment Taxation instrument of environmental protection Environmental taxation Subsistema tributário Meio ambiente natural Proteção ao meio ambiente natural Tributo instrumento de proteção ambiental Tributação ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5592 |
Míreanna comhchosúla
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Cirino, Samia Moda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cirino, Samia Moda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
de réir: Lopes, Isabela Cararo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
de réir: Fernandes, André Luiz Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fernandes, André Luiz Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
de réir: Paaz, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
de réir: Silva, Andressa Moura e
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Andressa Moura e
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
de réir: Ruzene, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ruzene, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
de réir: Zago, Ana Karina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Zago, Ana Karina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Um contrato natural?
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
de réir: Fracalossi, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fracalossi, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
de réir: Vieira, Maria Jose Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
de réir: Wildner, Márcio Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
de réir: Santos, Naiggel Mansell dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
de réir: Beck, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
de réir: Toninelo, Alexandre Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
de réir: Rech, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito natural e Direito ambiental
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
de réir: Campos, Luciana Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
de réir: Bonachela, Fabio Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
de réir: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
de réir: Ferronatto, Rafael Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
de réir: Boch, Queli Mewius
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
de réir: Iovanovich, Zuleica Ap
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
de réir: Bellizzi, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Natureza, direito e homem
de réir: Gomes, Ariel Koch
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
de réir: Silva, Marcos Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
de réir: Carmo, Edmilson Lopes do
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
de réir: Araripe, Aline Bona de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araripe, Aline Bona de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
de réir: Brandão, Renata Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brandão, Renata Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Samuel, Rodrigo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Samuel, Rodrigo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
de réir: Bezerra, Bruno Boldrin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
de réir: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)