Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito internacional ambiental; direito ambiental internacional; direitos humanos; povos e comunidades tradicionais; índios International environmental law; international environmental law; human rights; traditional peoples and communities; indigenous people |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6701 |
Eitemau Tebyg
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
gan: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Cyhoeddwyd: (2023)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
gan: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2012)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
gan: Kaiser, Mateus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Kaiser, Mateus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2025)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
gan: Más, Heyd Fernandes
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Más, Heyd Fernandes
Cyhoeddwyd: (2011)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
gan: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Rosa, José Lourran Machado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rosa, José Lourran Machado
Cyhoeddwyd: (2023)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
gan: ARAUJO, Luciéte Duarte
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: ARAUJO, Luciéte Duarte
Cyhoeddwyd: (2023)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
gan: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Cyhoeddwyd: (2024)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
gan: Aquino, Valéria Emília de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Aquino, Valéria Emília de
Cyhoeddwyd: (2020)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
gan: Seoane, Yasmin Lange
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Seoane, Yasmin Lange
Cyhoeddwyd: (2019)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
gan: Alves, Jean Alesi Ferreira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Alves, Jean Alesi Ferreira
Cyhoeddwyd: (2021)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
gan: Parise, Murilo Bellini
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Parise, Murilo Bellini
Cyhoeddwyd: (2018)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
gan: Rodrigues, Melissa Cachoni
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Rodrigues, Melissa Cachoni
Cyhoeddwyd: (1998)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
gan: Tartarotti, Alana Sonego
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Tartarotti, Alana Sonego
Cyhoeddwyd: (2022)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
gan: SOUZA, Estella Libardi de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: SOUZA, Estella Libardi de
Cyhoeddwyd: (2021)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
gan: Dias, Elioterio Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias, Elioterio Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
gan: Santos, Marcelo Loeblein dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Marcelo Loeblein dos
Cyhoeddwyd: (2014)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
gan: Arnold, Cláudia de Moraes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Arnold, Cláudia de Moraes
Cyhoeddwyd: (2019)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
gan: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Cyhoeddwyd: (2021)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
gan: Miranda, Natasha Martins do Valle
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Miranda, Natasha Martins do Valle
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito e governança ambiental global
gan: Lehmen, Alessandra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lehmen, Alessandra
Cyhoeddwyd: (2013)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
gan: Ramos, Érika Pires
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ramos, Érika Pires
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
gan: Merlo, Suzane Girondi Culau
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Merlo, Suzane Girondi Culau
Cyhoeddwyd: (2020)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
gan: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2025)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
gan: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Cyhoeddwyd: (2017)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
gan: Sartori, Liane Pioner
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sartori, Liane Pioner
Cyhoeddwyd: (2014)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2022)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
gan: Carapiá, Augusto Pascholatti
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carapiá, Augusto Pascholatti
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
gan: Lovatto, Poliana
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lovatto, Poliana
Cyhoeddwyd: (2020)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
gan: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Cyhoeddwyd: (2006)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
gan: CASTRO, Raylson Max da Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: CASTRO, Raylson Max da Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
gan: CASTRO, Raylson Max da Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: CASTRO, Raylson Max da Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
gan: Nascimento, Anna Gabert
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nascimento, Anna Gabert
Cyhoeddwyd: (2025)
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2008)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
gan: Felix, Adriano da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Felix, Adriano da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
gan: Cañete, Thales Ravena
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cañete, Thales Ravena
Cyhoeddwyd: (2023)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
gan: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Cyhoeddwyd: (2020)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2021)