Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environment Civil rights Environmental law Meio ambiente Direitos fundamentais Direito ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2595 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
অনুযায়ী: Balbinot, Fábio Hanauer
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Balbinot, Fábio Hanauer
প্রকাশিত: (2017)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
অনুযায়ী: Flores, Denise Feldmann
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Flores, Denise Feldmann
প্রকাশিত: (2021)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
অনুযায়ী: Pires, George Niclaides de Moraes
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pires, George Niclaides de Moraes
প্রকাশিত: (2024)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
অনুযায়ী: Danieli, Gabriel da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Danieli, Gabriel da Silva
প্রকাশিত: (2019)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
প্রকাশিত: (2016)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
অনুযায়ী: Montipó, Cristina Dias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Montipó, Cristina Dias
প্রকাশিত: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
অনুযায়ী: Dias, Frederic Cesa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Dias, Frederic Cesa
প্রকাশিত: (2020)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
অনুযায়ী: Machado, Renata Mendes Santa Maria
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Renata Mendes Santa Maria
প্রকাশিত: (2007)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
অনুযায়ী: Pires, George Niclaides de Moraes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pires, George Niclaides de Moraes
প্রকাশিত: (2017)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
অনুযায়ী: Bioen, Grayce Kelly
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bioen, Grayce Kelly
প্রকাশিত: (2017)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
অনুযায়ী: Odorissi, Fernanda Favarini
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Odorissi, Fernanda Favarini
প্রকাশিত: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
অনুযায়ী: Odorissi, Fernanda Favarini
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Odorissi, Fernanda Favarini
প্রকাশিত: (2015)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
অনুযায়ী: Adamczyk, Jamille Clara Alves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Adamczyk, Jamille Clara Alves
প্রকাশিত: (2018)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
অনুযায়ী: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
প্রকাশিত: (2014)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Pegoraro, Sheila
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pegoraro, Sheila
প্রকাশিত: (2021)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
অনুযায়ী: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
প্রকাশিত: (2023)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
অনুযায়ী: Santos, Sandrine Araujo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos, Sandrine Araujo
প্রকাশিত: (2017)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Weschenfelder, Paulo Natalício
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Weschenfelder, Paulo Natalício
প্রকাশিত: (2014)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
অনুযায়ী: Seabra, Maxlânia Alves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Seabra, Maxlânia Alves
প্রকাশিত: (2018)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
অনুযায়ী: Michelin, Silmares Sonia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Michelin, Silmares Sonia
প্রকাশিত: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
প্রকাশিত: (2010)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
অনুযায়ী: Sartori, Paola Mondardo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sartori, Paola Mondardo
প্রকাশিত: (2019)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Bezzera filho, Aluizio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bezzera filho, Aluizio
প্রকাশিত: (2020)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
অনুযায়ী: Ribeiro, Lorena Costa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ribeiro, Lorena Costa
প্রকাশিত: (2014)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
অনুযায়ী: Alves, Nathalia Lizier da Silva
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Alves, Nathalia Lizier da Silva
প্রকাশিত: (2025)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
অনুযায়ী: Lopes, João Luis Severo da Cunha
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Lopes, João Luis Severo da Cunha
প্রকাশিত: (2024)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
অনুযায়ী: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
প্রকাশিত: (2012)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
অনুযায়ী: Arnold, Cláudia de Moraes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Arnold, Cláudia de Moraes
প্রকাশিত: (2019)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
অনুযায়ী: Bortolini, Rafaela Emília
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bortolini, Rafaela Emília
প্রকাশিত: (2014)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
অনুযায়ী: Ruver, André Roberto
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ruver, André Roberto
প্রকাশিত: (2023)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
অনুযায়ী: Prudente, Liliana Cunha
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Prudente, Liliana Cunha
প্রকাশিত: (2011)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2014)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
অনুযায়ী: Milani, Gabriela
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Milani, Gabriela
প্রকাশিত: (2021)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
অনুযায়ী: Freitas, Helmo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Freitas, Helmo
প্রকাশিত: (2014)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
অনুযায়ী: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
প্রকাশিত: (2019)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
অনুযায়ী: Oliveira, Romualdo Rocha de
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Oliveira, Romualdo Rocha de
প্রকাশিত: (2025)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
অনুযায়ী: Gallo, Rogério Luiz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Gallo, Rogério Luiz
প্রকাশিত: (2013)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2012)