Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environment Civil rights Environmental law Meio ambiente Direitos fundamentais Direito ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/2595 |
Eitemau Tebyg
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
gan: Balbinot, Fábio Hanauer
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Balbinot, Fábio Hanauer
Cyhoeddwyd: (2017)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
gan: Flores, Denise Feldmann
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Flores, Denise Feldmann
Cyhoeddwyd: (2021)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2024)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
gan: Danieli, Gabriel da Silva
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Danieli, Gabriel da Silva
Cyhoeddwyd: (2019)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Cyhoeddwyd: (2016)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
gan: Montipó, Cristina Dias
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Montipó, Cristina Dias
Cyhoeddwyd: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
gan: Dias, Frederic Cesa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Dias, Frederic Cesa
Cyhoeddwyd: (2020)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2017)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
gan: Bioen, Grayce Kelly
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bioen, Grayce Kelly
Cyhoeddwyd: (2017)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odorissi, Fernanda Favarini
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
gan: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
gan: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Pegoraro, Sheila
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pegoraro, Sheila
Cyhoeddwyd: (2021)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
gan: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
gan: Santos, Sandrine Araujo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Sandrine Araujo
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
gan: Weschenfelder, Paulo Natalício
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Weschenfelder, Paulo Natalício
Cyhoeddwyd: (2014)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
gan: Seabra, Maxlânia Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Seabra, Maxlânia Alves
Cyhoeddwyd: (2018)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
gan: Michelin, Silmares Sonia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Michelin, Silmares Sonia
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
gan: Sartori, Paola Mondardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sartori, Paola Mondardo
Cyhoeddwyd: (2019)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
gan: Bezzera filho, Aluizio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bezzera filho, Aluizio
Cyhoeddwyd: (2020)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
gan: Ribeiro, Lorena Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ribeiro, Lorena Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
gan: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
gan: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2024)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
gan: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Cyhoeddwyd: (2012)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
gan: Arnold, Cláudia de Moraes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Arnold, Cláudia de Moraes
Cyhoeddwyd: (2019)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
gan: Ruver, André Roberto
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ruver, André Roberto
Cyhoeddwyd: (2023)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
gan: Prudente, Liliana Cunha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Prudente, Liliana Cunha
Cyhoeddwyd: (2011)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2014)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
gan: Milani, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Milani, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2021)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
gan: Freitas, Helmo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas, Helmo
Cyhoeddwyd: (2014)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
gan: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Cyhoeddwyd: (2019)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
gan: Oliveira, Romualdo Rocha de
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Oliveira, Romualdo Rocha de
Cyhoeddwyd: (2025)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)