A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental extra tax techniques; sustainable development; green tax reform; tax incentives Extrafiscalidade ambiental; desenvolvimento sustentável; reforma fiscal verde; incentivos fiscais; proteção ambiental |
| 在線閱讀: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/1542 |
相似書籍
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
由: Ribeiro, Luiza Tonial
出版: (2025)
由: Ribeiro, Luiza Tonial
出版: (2025)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
由: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版: (2021)
由: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版: (2021)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
由: Cunha, Lucas Neves da
出版: (2006)
由: Cunha, Lucas Neves da
出版: (2006)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008)
由: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版: (2008)
A tributação ambiental na reforma tributária
由: Iovanovich, Zuleica Ap
出版: (2025)
由: Iovanovich, Zuleica Ap
出版: (2025)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
由: Rodrigues, Isabel Nader
出版: (2024)
由: Rodrigues, Isabel Nader
出版: (2024)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
由: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
出版: (2015)
由: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
出版: (2015)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
由: Gonçalves, Naíla
出版: (2016)
由: Gonçalves, Naíla
出版: (2016)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2014)
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
由: Fracalossi, Marcos
出版: (2022)
由: Fracalossi, Marcos
出版: (2022)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
由: Sartori, Paola Mondardo
出版: (2019)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
由: Bezerra, Bruno Boldrin
出版: (2021)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
由: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版: (2007)
由: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版: (2007)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
由: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版: (2011)
由: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版: (2011)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
由: Biasoli, Severino Alexandre
出版: (2022)
由: Biasoli, Severino Alexandre
出版: (2022)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
由: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
出版: (2008)
由: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
出版: (2008)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
由: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
出版: (2013)
由: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
出版: (2013)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
由: Polesso, Paulo Roberto
出版: (2017)
由: Polesso, Paulo Roberto
出版: (2017)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
由: Lopes, Isabela Cararo
出版: (1988)
由: Lopes, Isabela Cararo
出版: (1988)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
由: Matta, João Lopes de Farias
出版: (2015)
由: Matta, João Lopes de Farias
出版: (2015)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2018)
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2018)
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2018)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
由: Santos, Átila Leite dos
出版: (2019)
由: Santos, Átila Leite dos
出版: (2019)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
由: Campos, Luciana Ribeiro
出版: (2006)
由: Campos, Luciana Ribeiro
出版: (2006)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
由: Costenaro, João Pedro do Nascimento
出版: (2023)
由: Costenaro, João Pedro do Nascimento
出版: (2023)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
由: Santos, Daiana Barbosa Melo
出版: (2019)
由: Santos, Daiana Barbosa Melo
出版: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
由: Santos, Daiana Barbosa Melo
出版: (2019)
由: Santos, Daiana Barbosa Melo
出版: (2019)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
由: Mendonça, Vinícius Moreira
出版: (2023)
由: Mendonça, Vinícius Moreira
出版: (2023)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
由: Maciel, Alexandre Dias
出版: (2024)
由: Maciel, Alexandre Dias
出版: (2024)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
由: Brandão, Renata Figueiredo
出版: (2013)
由: Brandão, Renata Figueiredo
出版: (2013)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
由: Mendes, Gabriel Lima
出版: (2022)
由: Mendes, Gabriel Lima
出版: (2022)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
由: Loureiro, Wilson
出版: (1994)
由: Loureiro, Wilson
出版: (1994)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
由: Santos, Karen Arieli Mello dos
出版: (2016)
由: Santos, Karen Arieli Mello dos
出版: (2016)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
由: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版: (2021)
由: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版: (2021)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
由: Cunha, Filipe Bianchi
出版: (2021)
由: Cunha, Filipe Bianchi
出版: (2021)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
由: Marinho, Karoline Lins Camara
出版: (2008)
由: Marinho, Karoline Lins Camara
出版: (2008)