Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito State omission Self monitoring Sustainable development Environmental protection Mining activity Mining. economic exploitation Challenges Environmental supervision Environmental law Mining law Omissão estatal Autofiscalização Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Atividade mineradora Mineração Exploração econômica Desafios Fiscalização ambiental Direito ambiental Direito minerário |
| 在線閱讀: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44188 |
相似書籍
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
由: Régis, Juliane Sousa
出版: (2020)
由: Régis, Juliane Sousa
出版: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
由: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版: (2021)
由: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
由: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版: (2006)
由: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
由: Remédio Júnior, José Ângelo
出版: (2012)
由: Remédio Júnior, José Ângelo
出版: (2012)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
由: Machado, Rodrigo Marques
出版: (2016)
由: Machado, Rodrigo Marques
出版: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
由: Silvestre, Mariel
出版: (2006)
由: Silvestre, Mariel
出版: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
由: Araujo, Flavia Möller David
出版: (2020)
由: Araujo, Flavia Möller David
出版: (2020)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
由: Viana, Rejane da Silva
出版: (2022)
由: Viana, Rejane da Silva
出版: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2022)
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2022)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
由: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版: (2000)
由: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版: (2000)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
由: Franco, Dmitri Montanar
出版: (2007)
由: Franco, Dmitri Montanar
出版: (2007)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
由: Lopes, Márcio Mauro Dias
出版: (2016)
由: Lopes, Márcio Mauro Dias
出版: (2016)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
由: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
出版: (2024)
由: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
出版: (2024)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
由: Marina, Carine
出版: (2021)
由: Marina, Carine
出版: (2021)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
由: Ciciliato, Rodolfo Xavier
出版: (2014)
由: Ciciliato, Rodolfo Xavier
出版: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
由: Rosa, José Lourran Machado
出版: (2023)
由: Rosa, José Lourran Machado
出版: (2023)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
由: Andreazza, Laís
出版: (2024)
由: Andreazza, Laís
出版: (2024)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
由: Bianchi, Patrícia Ralianko
出版: (2022)
由: Bianchi, Patrícia Ralianko
出版: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
由: Pereira, Lílian Argenta
出版: (2014)
由: Pereira, Lílian Argenta
出版: (2014)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
由: Lourenço, Natália Matos Santana
出版: (2021)
由: Lourenço, Natália Matos Santana
出版: (2021)
O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
由: Lino, Jéssica Medeiros
出版: (2021)
由: Lino, Jéssica Medeiros
出版: (2021)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
由: Vargas, Andreia Silva
出版: (2018)
由: Vargas, Andreia Silva
出版: (2018)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
由: Silveira, Thaís Alves da
出版: (2017)
由: Silveira, Thaís Alves da
出版: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
由: Silva, Laís Batistuta
出版: (2015)
由: Silva, Laís Batistuta
出版: (2015)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
由: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版: (2014)
由: Raymundi, Fabiano Camozzato
出版: (2014)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
由: Silva, Milla Christi Pereira da
出版: (2022)
由: Silva, Milla Christi Pereira da
出版: (2022)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
由: Manoel, Gabriel Costa
出版: (2024)
由: Manoel, Gabriel Costa
出版: (2024)
Direito e governança ambiental global
由: Lehmen, Alessandra
出版: (2013)
由: Lehmen, Alessandra
出版: (2013)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
由: Prudente, Liliana Cunha
出版: (2011)
由: Prudente, Liliana Cunha
出版: (2011)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
由: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
出版: (2011)
由: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
出版: (2011)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
由: Costa, Ervandil Corrêa
出版: (2009)
由: Costa, Ervandil Corrêa
出版: (2009)