Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Environmental licensing Generation of wind energy Normative regulatory framework Licenciamento ambiental Geração de energia eólica Arcabouço normativo regulatório |
| Առցանց հասանելիություն: | https://hdl.handle.net/10438/27411 |
Նմանատիպ նյութեր
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Հրապարակվել է: (2018)
: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Հրապարակվել է: (2018)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Հրապարակվել է: (2021)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Հրապարակվել է: (2021)
: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Հրապարակվել է: (2021)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
: Riquelme, Daniela Maria
Հրապարակվել է: (2008)
: Riquelme, Daniela Maria
Հրապարակվել է: (2008)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
: Schreiner, Gustavo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Schreiner, Gustavo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
: Diniz, Tiago Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Diniz, Tiago Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Հրապարակվել է: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
: Diniz, Erick Sobral
Հրապարակվել է: (2021)
: Diniz, Erick Sobral
Հրապարակվել է: (2021)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Հրապարակվել է: (2014)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
: Furuiti, Naoka Sera
Հրապարակվել է: (2009)
: Furuiti, Naoka Sera
Հրապարակվել է: (2009)
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
: Costa, Francisco Campos da
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Francisco Campos da
Հրապարակվել է: (2021)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2017)
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2017)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Հրապարակվել է: (2020)
: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Հրապարակվել է: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Հրապարակվել է: (2020)
: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Հրապարակվել է: (2020)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
: Blanchet, Luiz Alberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Blanchet, Luiz Alberto
Հրապարակվել է: (2020)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Հրապարակվել է: (2018)
: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Հրապարակվել է: (2018)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
: Corrêa, Mário Rodrigo
Հրապարակվել է: (2024)
: Corrêa, Mário Rodrigo
Հրապարակվել է: (2024)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
: Tronco, Renan Zenato
Հրապարակվել է: (2017)
: Tronco, Renan Zenato
Հրապարակվել է: (2017)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
: Lamare, Julia de
Հրապարակվել է: (2015)
: Lamare, Julia de
Հրապարակվել է: (2015)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2018)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2021)
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2021)
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2019)
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2019)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
: Mosso, Igor Lyra
Հրապարակվել է: (2021)
: Mosso, Igor Lyra
Հրապարակվել է: (2021)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
: Ribeiro, Paula Marinho
Հրապարակվել է: (2023)
: Ribeiro, Paula Marinho
Հրապարակվել է: (2023)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
: Rocha, Fabíola de Araújo
Հրապարակվել է: (2023)
: Rocha, Fabíola de Araújo
Հրապարակվել է: (2023)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
: Ferronatto, Rafael Luiz
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferronatto, Rafael Luiz
Հրապարակվել է: (2014)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
: Tada, Telma de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
: Tada, Telma de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
: Tada, Telma de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
: Tada, Telma de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2019)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2019)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Հրապարակվել է: (2018)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
: Pizzutti, Luiza Curcio
Հրապարակվել է: (2015)
: Pizzutti, Luiza Curcio
Հրապարակվել է: (2015)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2021)
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2021)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Հրապարակվել է: (2008)
: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Հրապարակվել է: (2008)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Հրապարակվել է: (2021)
: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Հրապարակվել է: (2021)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2018)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
: Cavalcanti, Erinaldo
Հրապարակվել է: (2021)
: Cavalcanti, Erinaldo
Հրապարակվել է: (2021)