A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Cunha, Tadeu Henrique Lopes da |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito do trabalho Direitos humanos Environmental law Environmental licensing Fulfillment Fundamental rights Human dignity Industrialização Labor law Licenciamento ambiental Preventive action of the government Social licensing Social rights |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/ |
Eitemau Tebyg
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
gan: Maciel, Joelson de Campos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Maciel, Joelson de Campos
Cyhoeddwyd: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
gan: Rolim, José Francisco de Souza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rolim, José Francisco de Souza
Cyhoeddwyd: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
gan: Souza, Ana Maria Alves de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Souza, Ana Maria Alves de
Cyhoeddwyd: (2023)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
gan: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
gan: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Cyhoeddwyd: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Cyhoeddwyd: (2006)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
gan: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Cyhoeddwyd: (2021)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
gan: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Cyhoeddwyd: (2007)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
gan: Martini, Simone
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martini, Simone
Cyhoeddwyd: (2014)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
gan: Faval, Rubia Mara Barbosa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Faval, Rubia Mara Barbosa
Cyhoeddwyd: (2020)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Pegoraro, Sheila
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pegoraro, Sheila
Cyhoeddwyd: (2021)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
gan: Reis, Helio Gervasio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Reis, Helio Gervasio
Cyhoeddwyd: (2007)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
gan: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Cyhoeddwyd: (2024)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
gan: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
gan: Lourenço, Natália Matos Santana
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lourenço, Natália Matos Santana
Cyhoeddwyd: (2021)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
gan: Artigas, Priscila Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Artigas, Priscila Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
gan: Giaimo, Thays de Mello
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Giaimo, Thays de Mello
Cyhoeddwyd: (2021)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
gan: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Cyhoeddwyd: (2012)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
gan: Parise, Murilo Bellini
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Parise, Murilo Bellini
Cyhoeddwyd: (2018)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
gan: Dias, Eugênia Antunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Dias, Eugênia Antunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
gan: Martinotto, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martinotto, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
gan: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Cyhoeddwyd: (2020)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
gan: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Cyhoeddwyd: (2024)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
gan: Bezzera filho, Aluizio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bezzera filho, Aluizio
Cyhoeddwyd: (2020)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
gan: Morais, Filipe de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Morais, Filipe de
Cyhoeddwyd: (2015)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
gan: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2017)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
gan: LEITE NETO, José Campos.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: LEITE NETO, José Campos.
Cyhoeddwyd: (2019)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
gan: Milaré, Lucas Tamer
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Milaré, Lucas Tamer
Cyhoeddwyd: (2016)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
gan: Almeida, Ursula Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Almeida, Ursula Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2014)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
gan: Prudente, Liliana Cunha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Prudente, Liliana Cunha
Cyhoeddwyd: (2011)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
gan: Rodrigues, Melissa Cachoni
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Rodrigues, Melissa Cachoni
Cyhoeddwyd: (1998)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
gan: Maciel, Joelson de Campos
Cyhoeddwyd: (2012) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019) -
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
gan: Rolim, José Francisco de Souza
Cyhoeddwyd: (2016) -
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
gan: Souza, Ana Maria Alves de
Cyhoeddwyd: (2023)