Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito comparado Proteção ambiental Florestas rio grande do sul Florestas argentina Pinheiro Eucalipto Environmental law Comparative law Environmental protection Forests and forestry rio grande do sul (brazil) Forests and forestry argentina Pine Eucalyptus |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/11338/3814 |
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Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
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O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
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A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
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Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
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