Omslagsbild

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2010
Assuntos:	Ação civil pública ambiental Paraíba recursos naturais Justiça federal paraibana Plano de recuperação de Área degradada Aterro sanitário Direito processual civil Direito ambiental Princípios ambientais Classificação do meio ambiente Environmental public civil action Environmental law Environmental classification Recursos naturais.
Länkar:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6168

Liknande verk

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
av: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicerad: (2010)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
av: Ferronato, Elias Bruno
Publicerad: (2018)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
av: Brandelli, Ailor Carlos
Publicerad: (2025)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
av: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicerad: (2016)

A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
av: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicerad: (2016)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
av: Vitalino, Allisson Carlos
Publicerad: (2025)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
av: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicerad: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
av: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicerad: (2017)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1987)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
av: Meraz Castillo, Armando
Publicerad: (2015)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
av: Zucchi, Paola Andriguetti
Publicerad: (2018)

Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
av: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Publicerad: (2017)

São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
av: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicerad: (2020)

Proteção ambiental e ação civil pública
av: Meirelles, Hely Lopes
Publicerad: (1986)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
av: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicerad: (2012)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
av: Leonhardt, Roberta Danelon
Publicerad: (2006)

From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
av: Andrade, Daniel Caixeta
Publicerad: (2012)

Aspectos amazonicos
av: Morais, Raimundo
Publicerad: (1921)

Governança ambiental e economia verde
av: Jacobi, Pedro Roberto
Publicerad: (2012)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
av: Marconi, Nelson
Publicerad: (2022)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
av: Durigan, Giselda
Publicerad: (2013)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
av: Beck, Carolina
Publicerad: (2014)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
av: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicerad: (2024)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
av: Ramos, Bianca de Almeida
Publicerad: (2007)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
av: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicerad: (2020)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
av: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicerad: (2028)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
av: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicerad: (2010)

O humanismo de Tommaso Fiore
av: Bobbio, Norberto
Publicerad: (2017)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
av: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publicerad: (1997)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
av: Souza, Clóvis Dias de
Publicerad: (2023)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
av: Dias, Frederic Cesa
Publicerad: (2020)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
av: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicerad: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
av: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicerad: (2006)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
av: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicerad: (2023)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
av: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicerad: (2013)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
av: Paaz, Carolina
Publicerad: (2018)

Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
av: Ambrósio, Laís Lima
Publicerad: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso