O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito agrário; Conflito socioambiental; Licenciamento ambiental; Ação civil pública; Água Agrarian law Socioenvironmental conflict Environmental licensing Public civil action Water Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Առցանց հասանելիություն: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10855 |
Նմանատիպ նյութեր
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
: Dias, Denise Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Dias, Denise Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Հրապարակվել է: (2008)
: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Հրապարակվել է: (2008)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Հրապարակվել է: (2021)
: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Հրապարակվել է: (2021)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Հրապարակվել է: (2022)
: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Հրապարակվել է: (2022)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Հրապարակվել է: (2019)
: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Հրապարակվել է: (2019)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Հրապարակվել է: (2013)
: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Հրապարակվել է: (2013)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
: Checchinato, Renata Pires Castanho
Հրապարակվել է: (2009)
: Checchinato, Renata Pires Castanho
Հրապարակվել է: (2009)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Հրապարակվել է: (2012)
: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Հրապարակվել է: (2012)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
: Santos, Karina Alves Teixeira
Հրապարակվել է: (2013)
: Santos, Karina Alves Teixeira
Հրապարակվել է: (2013)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
: Meraz Castillo, Armando
Հրապարակվել է: (2015)
: Meraz Castillo, Armando
Հրապարակվել է: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2020)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
: Silva, Abigail da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Abigail da
Հրապարակվել է: (2024)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Հրապարակվել է: (2024)
: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Հրապարակվել է: (2024)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Հրապարակվել է: (2017)
: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Հրապարակվել է: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Հրապարակվել է: (2017)
: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Հրապարակվել է: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
: Ferreira, Eduardo de Campos
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferreira, Eduardo de Campos
Հրապարակվել է: (2018)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
: Souza, Renata Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Renata Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
: Souza, Renata Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Renata Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2022)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
: Carmello Junior, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Carmello Junior, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2013)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2015)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2015)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Հրապարակվել է: (2018)
: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
: Almeida, Ursula Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2014)
: Almeida, Ursula Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2014)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
: Leite, Fernanda Piccinin
Հրապարակվել է: (2020)
: Leite, Fernanda Piccinin
Հրապարակվել է: (2020)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Հրապարակվել է: (2010)
: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Հրապարակվել է: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Հրապարակվել է: (2010)
: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Հրապարակվել է: (2010)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
: Rocha, Maurem Silva
Հրապարակվել է: (2006)
: Rocha, Maurem Silva
Հրապարակվել է: (2006)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
: Patti Junior, Elcio
Հրապարակվել է: (2007)
: Patti Junior, Elcio
Հրապարակվել է: (2007)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
: Fernandes, Bruna Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Fernandes, Bruna Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
: Pimmel, Nicole Freiberger
Հրապարակվել է: (2014)
: Pimmel, Nicole Freiberger
Հրապարակվել է: (2014)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Հրապարակվել է: (2023)
: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Հրապարակվել է: (2023)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
: Oliveira, Sávio Sena de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Sávio Sena de
Հրապարակվել է: (2017)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
: PINHEIRO, Olinda Magno
Հրապարակվել է: (2022)
: PINHEIRO, Olinda Magno
Հրապարակվել է: (2022)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
: Santos, Camila Marques dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, Camila Marques dos
Հրապարակվել է: (2018)
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
: Speroto, Dayana Livio
Հրապարակվել է: (2023)
: Speroto, Dayana Livio
Հրապարակվել է: (2023)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
: Bustamante, Maria Magalhães de
Հրապարակվել է: (2017)
: Bustamante, Maria Magalhães de
Հրապարակվել է: (2017)