O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Saved in:
| 主要作者: | Faval, Rubia Mara Barbosa |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito agrário; Conflito socioambiental; Licenciamento ambiental; Ação civil pública; Água Agrarian law Socioenvironmental conflict Environmental licensing Public civil action Water Ciencias sociais aplicadas::direito |
| 在線閱讀: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10855 |
相似書籍
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2019)
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2019)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
由: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
出版: (2008)
由: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
出版: (2008)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
由: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版: (2010)
由: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版: (2010)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
由: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版: (2021)
由: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版: (2021)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
由: Mendes Júnior, Cezar Augusto
出版: (2022)
由: Mendes Júnior, Cezar Augusto
出版: (2022)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
由: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
出版: (2019)
由: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
出版: (2019)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
由: Checchinato, Renata Pires Castanho
出版: (2009)
由: Checchinato, Renata Pires Castanho
出版: (2009)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
由: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版: (2012)
由: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版: (2012)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
由: Santos, Karina Alves Teixeira
出版: (2013)
由: Santos, Karina Alves Teixeira
出版: (2013)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
由: Meraz Castillo, Armando
出版: (2015)
由: Meraz Castillo, Armando
出版: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
由: Brandelli, Ailor Carlos
出版: (2025)
由: Brandelli, Ailor Carlos
出版: (2025)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2020)
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2020)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
由: Silva, Abigail da
出版: (2024)
由: Silva, Abigail da
出版: (2024)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2024)
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2024)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
由: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版: (2017)
由: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
由: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版: (2017)
由: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
由: Ferreira, Eduardo de Campos
出版: (2018)
由: Ferreira, Eduardo de Campos
出版: (2018)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
由: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版: (2013)
由: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版: (2013)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
由: Sato, Eliane Mitsuko
出版: (2015)
由: Sato, Eliane Mitsuko
出版: (2015)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
由: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
出版: (2020)
由: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
出版: (2020)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
由: Beal, Franciele Aparecida Buratto
出版: (2018)
由: Beal, Franciele Aparecida Buratto
出版: (2018)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
由: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版: (2014)
由: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版: (2014)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
由: Leite, Fernanda Piccinin
出版: (2020)
由: Leite, Fernanda Piccinin
出版: (2020)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
由: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版: (2010)
由: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
由: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版: (2010)
由: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版: (2010)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
由: Rocha, Maurem Silva
出版: (2006)
由: Rocha, Maurem Silva
出版: (2006)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
由: Patti Junior, Elcio
出版: (2007)
由: Patti Junior, Elcio
出版: (2007)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
由: Fernandes, Bruna Souza
出版: (2018)
由: Fernandes, Bruna Souza
出版: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
由: Pimmel, Nicole Freiberger
出版: (2014)
由: Pimmel, Nicole Freiberger
出版: (2014)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
由: CAVALCANTE, Wanderson Marques
出版: (2023)
由: CAVALCANTE, Wanderson Marques
出版: (2023)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
由: Oliveira, Sávio Sena de
出版: (2017)
由: Oliveira, Sávio Sena de
出版: (2017)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
由: PINHEIRO, Olinda Magno
出版: (2022)
由: PINHEIRO, Olinda Magno
出版: (2022)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
由: Santos, Camila Marques dos
出版: (2018)
由: Santos, Camila Marques dos
出版: (2018)
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
由: Speroto, Dayana Livio
出版: (2023)
由: Speroto, Dayana Livio
出版: (2023)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
由: Bustamante, Maria Magalhães de
出版: (2017)
由: Bustamante, Maria Magalhães de
出版: (2017)
相似書籍
-
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2019) -
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
由: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
出版: (2008) -
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
由: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版: (2010) -
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
由: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版: (2021) -
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
由: Mendes Júnior, Cezar Augusto
出版: (2022)