Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Effectiveness of the rules Environmental law Incentives International environmental law Meio ambiente (proteção) Penalties Protection of the environment |
| Rochtain ar líne: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032017-120036/ |
Míreanna comhchosúla
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
de réir: Flores, Denise Feldmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
de réir: Falavigno, Chiavelli Facenda
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Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Santos, Daiana Barbosa Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
de réir: Santos, Daiana Barbosa Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
de réir: Dias, Elioterio Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
de réir: Fracalossi, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
de réir: Lunardi, Tarciso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
de réir: Arnold, Cláudia de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: LEITE NETO, José Campos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Cirino, Samia Moda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
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Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
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Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
de réir: Soares, Lucas Coimbra
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
de réir: Brandão, Renata Figueiredo
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A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
de réir: Miranda, Natasha Martins do Valle
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
de réir: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
de réir: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
de réir: Toledo, André Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Terasaca, Cinthia Okazaki
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
de réir: Nascimento, Anna Gabert
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Silva, Cristiane Velasque da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
de réir: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
de réir: Tozadori, André Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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