O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rocha, Caroline Medeiros |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Balancing Constitutional decision making Controle da constitucionalidade Desenvolvimento econômico Direito ambiental Environmental law Federal supreme court Judicial review Meio ambiente |
| Rochtain ar líne: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ |
Míreanna comhchosúla
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
de réir: Rocha, Márcio Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rocha, Márcio Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
de réir: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
de réir: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
de réir: Arend, Cássio Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Arend, Cássio Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
de réir: Melo, Jane de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Melo, Jane de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
de réir: Napp, Leonardo Coppola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Napp, Leonardo Coppola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
de réir: Almeida, Ursula Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Almeida, Ursula Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
de réir: Souza Junior, Eurípedes José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza Junior, Eurípedes José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
de réir: Toledo, André Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Toledo, André Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
de réir: Martins, Leonardo Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Martins, Leonardo Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
de réir: Manoel, Gabriel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Manoel, Gabriel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
de réir: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
de réir: Nascimento, Anna Gabert
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nascimento, Anna Gabert
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
de réir: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
de réir: Carasai, Monique Ramona Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Carasai, Monique Ramona Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
de réir: Lamare, Julia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lamare, Julia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
de réir: Vanoni, Daniel Bofill
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Vanoni, Daniel Bofill
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
de réir: Sousa, Inês de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sousa, Inês de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
de réir: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
de réir: Mérida, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mérida, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
de réir: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
de réir: Basso, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Basso, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
de réir: Miranda, Natasha Martins do Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Miranda, Natasha Martins do Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
de réir: Wambier, Luiz Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wambier, Luiz Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
de réir: Rohde, Carolina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rohde, Carolina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito e governança ambiental global
de réir: Lehmen, Alessandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lehmen, Alessandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Míreanna comhchosúla
-
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
de réir: Rocha, Márcio Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
de réir: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
de réir: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
de réir: Arend, Cássio Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)