A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Climatic changes government policy Climatic changes rio grande do sul (brazil) Environmental law Mudanças climáticas política governamental Mudanças climáticas rio grande do sul Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/11338/13607 |
Míreanna comhchosúla
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
de réir: Opuszka, Paulo Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
de réir: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
de réir: Rohde, Carolina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
de réir: Silva, Jennifer Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Jennifer Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
de réir: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
de réir: Heringer Júnior, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
de réir: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
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O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
de réir: Franco, Sérgio da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
de réir: Montoya, Marco Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
de réir: Bedin, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bedin, Barbara
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
de réir: Batista, Livia Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
de réir: Faiolla, Fabiana de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
de réir: Guimarães, Mariana Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Guimarães, Mariana Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
de réir: Xavier Filho, José Roberto Strang
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
de réir: Deste, Janete Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Efeito turbinado
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Intervenções sustentáveis
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
de réir: Mattos, Ely José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mattos, Ely José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
de réir: Farias, Vilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
de réir: Nery, Cristiane da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
de réir: Larruscaim, Sheila Salort
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
de réir: Lima, Emanuel Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
de réir: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
de réir: Machado, Gerson André
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Machado, Gerson André
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)