Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Princípios Meio ambiente Licenciamento ambiental Atividade minerária Regimes minerários Responsabilização Principles Environment Environmental licensing Mining activity Mining regimes Accountability Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18298 |
समान संसाधन
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
द्वारा: Rocha, Alan Pierre Chaves
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Rocha, Alan Pierre Chaves
प्रकाशित: (2021)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
द्वारा: Geib, Daniela
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Geib, Daniela
प्रकाशित: (2025)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
प्रकाशित: (2019)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
द्वारा: Camargo, Michele Machado Segala
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Camargo, Michele Machado Segala
प्रकाशित: (2022)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
द्वारा: Machado, Rodrigo Marques
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Machado, Rodrigo Marques
प्रकाशित: (2016)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
प्रकाशित: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
द्वारा: Remédio Júnior, José Ângelo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Remédio Júnior, José Ângelo
प्रकाशित: (2012)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
द्वारा: Araujo, Flavia Möller David
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Araujo, Flavia Möller David
प्रकाशित: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
द्वारा: Silvestre, Mariel
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Silvestre, Mariel
प्रकाशित: (2006)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
द्वारा: Flores, Jose Cruz do Carmo
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Flores, Jose Cruz do Carmo
प्रकाशित: (2006)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
द्वारा: Souza, Renata Gonçalves de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Souza, Renata Gonçalves de
प्रकाशित: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
द्वारा: Souza, Renata Gonçalves de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Souza, Renata Gonçalves de
प्रकाशित: (2022)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
द्वारा: Viana, Rejane da Silva
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Viana, Rejane da Silva
प्रकाशित: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
द्वारा: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
प्रकाशित: (2014)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
द्वारा: Ciarlini, Clairton
प्रकाशित: (2026)
द्वारा: Ciarlini, Clairton
प्रकाशित: (2026)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
द्वारा: Lima, Breno Gregório
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Lima, Breno Gregório
प्रकाशित: (2020)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
द्वारा: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
प्रकाशित: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
द्वारा: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
प्रकाशित: (2021)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
द्वारा: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
प्रकाशित: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
द्वारा: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
द्वारा: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
प्रकाशित: (2016)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
द्वारा: LEITE NETO, José Campos.
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: LEITE NETO, José Campos.
प्रकाशित: (2019)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2021)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
द्वारा: Celleghim, Edson Roberto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Celleghim, Edson Roberto
प्रकाशित: (2015)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
द्वारा: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
प्रकाशित: (2008)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
द्वारा: Moraes, Rodrigo Jorge
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Moraes, Rodrigo Jorge
प्रकाशित: (2009)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
द्वारा: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
प्रकाशित: (2000)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
द्वारा: Khamis, Renato Braz Mehanna
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Khamis, Renato Braz Mehanna
प्रकाशित: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
द्वारा: Franco, Dmitri Montanar
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Franco, Dmitri Montanar
प्रकाशित: (2007)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
द्वारा: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
प्रकाशित: (2013)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
द्वारा: Gerent, Juliana
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gerent, Juliana
प्रकाशित: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
द्वारा: Teixeira, Tarcisio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Teixeira, Tarcisio
प्रकाशित: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Rosa, José Lourran Machado
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Rosa, José Lourran Machado
प्रकाशित: (2023)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
द्वारा: Lourenço, Natália Matos Santana
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lourenço, Natália Matos Santana
प्रकाशित: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
द्वारा: Bianchi, Patrícia Ralianko
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bianchi, Patrícia Ralianko
प्रकाशित: (2022)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
द्वारा: Zanquim Junior, José Wamberto
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Zanquim Junior, José Wamberto
प्रकाशित: (2021)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
द्वारा: Montipó, Cristina Dias
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Montipó, Cristina Dias
प्रकाशित: (2014)