Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Indians legal status, laws, etc. Legal polycentricity Environmental management Convention no. 169 of the international labor organization on indigenous and tribal peoples Índios estatuto legal, leis, etc.. Pluralismo jurídico Gestão ambiental Direito ambiental Convenção n. 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais Environmental law |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/11338/14231 |
Míreanna comhchosúla
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
de réir: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
de réir: Richter, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
de réir: Giacometti, Renata Brockelt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
de réir: Veiga, Silmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
de réir: Silva, Letícia Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
de réir: Pamplona, Danielle Anne
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
de réir: Dias, Elioterio Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
de réir: Cañete, Thales Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: SOUZA, Estella Libardi de
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de réir: Weinrich, Vaniele, 1985-
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Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
de réir: Cardone, Rachel dos Reis
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de réir: Campolim, Juliana de La Rua
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
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Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
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de réir: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
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Um pacto pela Amazônia
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
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Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
de réir: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
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Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Energia insustentável
de réir: Zaparolli, Domingos
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
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Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
de réir: Ramos Neto, Nelson Gularte
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Amazônia!, Amazônia!
de réir: Mendonça, Fernando de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
de réir: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
de réir: Carasai, Monique Ramona Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
de réir: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
de réir: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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