Зображення обкладинки

Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Oliveira, Giselle Ribeiro de
Формат:	Capítulo de Livro
Мова:	Português
Publicado em:	Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1.
Ano:	2021
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Схожі ресурси

As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
за авторством: Maltez, Rafael Tocantins
Опубліковано: (2019)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
за авторством: Faria, Vanessa Dolce de
Опубліковано: (2017)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
за авторством: Andrighetto, Aline
Опубліковано: (2011)

Bioética, direito e solidariedade
за авторством: Vieira, Tereza Rodrigues
Опубліковано: (2012)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
за авторством: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Опубліковано: (2021)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2021)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2019)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2011)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
за авторством: Dexheimer, Marcus Alexsander
Опубліковано: (2004)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
за авторством: Herani, Renato Gugliano
Опубліковано: (2014)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2005)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
за авторством: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Опубліковано: (2012)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
за авторством: Werkema, Maurício Sirihal
Опубліковано: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
за авторством: Reis, Leandro Roberto de Paula
Опубліковано: (2016)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
за авторством: Palomares, Débora Salatino
Опубліковано: (2018)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2008)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (1997)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
за авторством: Silva Filho, Carlos da Costa
Опубліковано: (2011)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
за авторством: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубліковано: (2014)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
за авторством: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Опубліковано: (2024)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
за авторством: Spolidorio, Paulo
Опубліковано: (2017)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
за авторством: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Опубліковано: (2012)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
за авторством: Pedro, Juliana Monteiro
Опубліковано: (2018)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
за авторством: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубліковано: (2012)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
за авторством: Souza, Renata
Опубліковано: (2019)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso