A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | A reforma do Código civil : artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002. |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direitos dos grupos vulneráveis, legislação, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana. Hipossuficiência, estatística, brasil. Casamento, legislação, brasil. Família, legislação, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Proteção e defesa do consumidor. Proteção da criança e do adolescente, legislação, brasil. Direitos da pessoa com deficiência, legislação, brasil. Direitos da mulher, legislação, brasil. Direito civil, projeto de lei, brasil. |
| Accés en línia: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/685736/Reforma_codigo_civil_1ed.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF). |
Ítems similars
Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
per: Freitas, Alessandra Ferreira de
Publicat: (2011)
per: Freitas, Alessandra Ferreira de
Publicat: (2011)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
per: Brandão, Thiago Henrique
Publicat: (2019)
per: Brandão, Thiago Henrique
Publicat: (2019)
Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
per: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Publicat: (2018)
per: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Publicat: (2018)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
per: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Publicat: (2024)
A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial
per: Lima, Renata Albuquerque
Publicat: (2018)
per: Lima, Renata Albuquerque
Publicat: (2018)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
per: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Publicat: (2017)
per: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Publicat: (2017)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2023)
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2023)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
per: Henarias, Mauricio de Almeida
Publicat: (1999)
per: Henarias, Mauricio de Almeida
Publicat: (1999)
Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos
per: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
Publicat: (2012)
per: Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves
Publicat: (2012)
A tutela constitucional dos interesses difusos
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2004)
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2004)
Crianças e adolescentes : competência de todos
per: Oliveira, Siro Darlan de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Siro Darlan de
Publicat: (2013)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
per: Consalter, Zilda Mara
Publicat: (2022)
per: Consalter, Zilda Mara
Publicat: (2022)
Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
per: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicat: (2020)
per: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicat: (2020)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2015)
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2015)
Netnografia e análise bioética de blogs de turismo terapêutico com células-tronco
per: Monsores, Natan
Publicat: (2016)
per: Monsores, Natan
Publicat: (2016)
10 : como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva : situação da população mundial 2016
per: Bloom, David E
Publicat: (2016)
per: Bloom, David E
Publicat: (2016)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
per: Silva, Henrique Batista e
Publicat: (2010)
per: Silva, Henrique Batista e
Publicat: (2010)
Propuesta de política de inclusión para personas en situación de discapacidad en la administración tributaria, desde una perspectiva de responsabilidad social
per: Cortés González, Francisco
Publicat: (2018)
per: Cortés González, Francisco
Publicat: (2018)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
per: Fernandes, David Augusto
Publicat: (2012)
per: Fernandes, David Augusto
Publicat: (2012)
Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030
per: Buss, Paulo Marchiori
Publicat: (2016)
per: Buss, Paulo Marchiori
Publicat: (2016)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2023)
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2023)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
per: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicat: (2022)
per: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicat: (2022)
A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
per: Feitosa, Helvécio Neves
Publicat: (2011)
per: Feitosa, Helvécio Neves
Publicat: (2011)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
per: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicat: (2018)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
per: Tartuce, Flávio
Publicat: (2025)
per: Tartuce, Flávio
Publicat: (2025)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
per: Delbono, Benedita de Fátima
Publicat: (2007)
per: Delbono, Benedita de Fátima
Publicat: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
per: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicat: (2011)
per: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicat: (2011)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
per: Rueda-Martínez, Gabriela
Publicat: (2015)
per: Rueda-Martínez, Gabriela
Publicat: (2015)
Tratado de bioética jurídica
per: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicat: (2022)
per: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicat: (2022)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
per: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Publicat: (2011)
per: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Publicat: (2011)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
per: Gerent, Juliana
Publicat: (2024)
per: Gerent, Juliana
Publicat: (2024)
A voz do cidadão na constituinte
per: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicat: (2018)
per: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Publicat: (2018)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2024)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2024)
Leis penais especiais comentadas
per: Delmanto, Roberto
Publicat: (2025)
per: Delmanto, Roberto
Publicat: (2025)
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
per: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Publicat: (2025)
per: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
Publicat: (2025)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
per: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publicat: (2023)
per: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publicat: (2023)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
per: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicat: (2022)
per: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicat: (2022)
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho : inclusão x desigualdades
per: Alkimin, Maria Aparecida
Publicat: (2024)
per: Alkimin, Maria Aparecida
Publicat: (2024)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
per: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicat: (2022)
per: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publicat: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)